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O Ativo e sua Avaliação

7.1 GENERALIDADES

É tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo fundamental da Contabilidade, porque a sua definição e avaliação estão ligadas à multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas. É crítico o entendimento da verdadeira natureza do ativo, em suas características gerais, a fim de que possamos entender bem as subclassificações que aparecem em vários tipos de padronização, em vários países. Entre nós, por exemplo, tem-se entendido o grupo pendente até há pouco vigente (antes do advento atual da Lei das Sociedades por Ações) de forma muitas vezes desfigurada, devido a mau entendimento da natureza geral do ativo. Ativo é ativo, independentemente de pertencer, por uma ou por outra classificação, a este ou àquele grupo.

7.2 ALGUMAS DEFINIÇÕES DE ATIVO

Segundo Francisco D’Auríaj’ o ativo é, finalmente, “o conjunto de meios ou a

matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a

conseguir os fins que a entidade entregue á sua direção tem em vista”...

Esta definição é, de certa forma, restrita, pois fala em conjunto de meios ou da matéria posta à disposição. Pode dar a entender que se trata apenas de meios materiais ou tangíveis, deixando de lado elementos tão importantes como goodwill. Além do mais, não projeta exatamente o que esses meios devem realizar para que possam ser considerados como ativo. Que tipo de serviço está implícito em tais meios? Tem, todavia, o mérito de pôr em realce, implicitamente, a distinção entre donos do capital e gerência.

Segundo Sprouse e Moonitz, no ARS nº 3, do AICPA, de 1962, “... ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada”...

A ênfase, nesta definição, está na potencialidade de serviços por parte dos ativos para a empresa. Aproxima-se de uma definição bastante precisa para nossas finalidades, embora dê, talvez, excessiva ênfase ás transações presentes ou passadas. Ativos podem ser constituídos como resultado do esforço de pesquisa da empresa, de natureza continua, pela organização excelente e por fatores intangíveis não necessariamente ligados a transações com o mundo exterior.

Walter e Charles definem ativo como “recursos econômicos possuidos por uma empresa”.

Esta definição caracteriza-se pela concisão e apresenta muitas dimensões de acerto, pois revela claramente que o ativo é constituído por recursos econômicos (estes têm uma definição bem abrangente em teoria), especificando a qualidade da posse por parte das entidades. Parece-nos que a propriedade é também elemento importante para definição dos ativos. De fato, mercadorias, por exemplo, podem ter sido adquiridas e encontrar-se em trânsito no ato do levantamento do balanço; nem por isso deveriam ser deixadas de fora do mesmo. Outras vezes, como no caso de leasing (alguns tipos), a posse e o controle são elementos-chaves.

Paton³ considera que “... ativo é qualquer contraprestação, material ou não possuída por uma empresa específica e que tem valor para aquela empresa

Considerando-se que esta definição data de 1924, tem ela grande mérito, porque realça os aspectos materiais ou não dos ativos, e porque salienta que o ativo precisa ter valor para a empresa, não sendo suficiente que tenha apenas um valor de troca. Está implícita a noção de utilidade do ativo para a empresa,..

O Comitê de Terminologia do AICPA, em 1941 e em 1953, no Accounting Terminology Bulletin nº 1, apresenta uma definição casuística de ativo da seguinte forma: “... algo representado por um saldo devedor que é mantido após o encerramento dos livros contábeis de acordo com as normas ou os princípios de Contabilidade, na premissa de que representa ou um direito de propriedade ou um valor adquirido, ou um gasto realizado que criou um direito”...

Do exposto, depreende-se que:

1. o ativo deve ser considerado á luz da sua propriedade e/ou á luz de sua posse e controle; normalmente as duas condições virão juntas;

2. precisa estar incluído no ativo, em seu bojo, algum direito específico a benefícios futuros (por exemplo, a proteção à cobertura de sinistro, como direito em contraprestação ao prêmio de seguro pago pela empresa) ou, em sentido mais amplo, o elemento precisa apresentar uma potencialidade de serviços futuros (fluxos de caixa futuros) para a entidade;

3. o direito precisa ser exclusivo da entidade; por exemplo, o direito de transportar a mercadoria da entidade por uma via expressa, embora benéfico, não é ativo, pois é geral, não sendo exclusivo da entidade.

7.3 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS

Bens incorporados por doação são ativos, da mesma forma que os adquiridos ou construídos, desde que confiram á entidade expectativas de benefícios futuros. Se as doações se revestirem de características recorrentes, como, por exemplo, no caso de entidades não lucrativas que têm como fonte parcial de suas receitas (de seus orçamentos) doações, a contrapartida deverá ser a crédito de receita, eventual-mente extra-operacional. Se se tratar de doação de ativos permanentes, para servirem a mais de um ciclo operacional, a contrapartida poderá ser a crédito de uma conta de patrimônio líquido.4 As depreciações ou amortizações de tal ativo poderão ser encerradas, no fim dos períodos, contra esta conta de patrimônio líquido.

Os direitos, por outro lado, precisam ter um benefício líquido positivo, Hendriksen apresenta o exemplo de um edifício que perdeu seu valor de serviço para a entidade. Se o custo de remoção deste edifício for exatamente igual ao valor de liquidação de seus materiais, não pode ser considerado um ativo.

7.4 AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DOS ATIVOS

Pelo fato de os ativos serem recursos econômicos alocados ás finalidades do negócio, dentro de um período específico de tempo, e sendo agregados de potenciais de serviços disponíveis ou benéficos para as operações da entidade, o significado de alguns ativos somente pode ser relacionado aos objetivos da entidade e dependerá da continuidade desta. (Comitê de Conceitos Contábeis e Standards da AAA —American Accounting Association, 1957, p. 3.)

Assim, o problema consiste em “traduzir” os potenciais de serviços em “reais a equivalentes”. O mesmo Comitê da AAA aduz o seguinte: “Conceitualmente, a medida de valor de um ativo é a soma dos preços futuros de mercado dos fluxos de serviços a serem obtidos, descontados pela probabilidade de ocorrência e pelo fator juro, a seus valores atuais.” Entretanto, este conceito de valor é uma abstração que tem bases práticas limitadas para a quantificação. Conseqüentemente, a mensuração dos ativos é normalmente realizada por outros métodos mais práticos. Todavia, como afirmam Griffin, Williams e Larson, em seu trabalho Advanced Accounting, “apesar dos impedimentos práticos a este tipo de avaliação descontada, é preciso apresentá-la, devido á evidenciação da verdadeira natureza dos ativos que auxilia a consolidar”.

A esse respeito, o investimento em debêntures de uma sociedade pode fornecer um interessante exemplo. Neste aspecto, dois fluxos distintos podem ser individualizados conceitualmente: 1. o juro em dinheiro a ser recebido em intervalos específicos de tempo; e 2. o principal, ou o valor nominal do título, a ser resgatado no vencimento. Ambos devem ser descontados a uma taxa apropriada de juros, para os períodos relevantes de tempo. Outro exemplo, que detalharemos, é o de um investimento em equipamentos. Presuma que uma empresa possui uma máquina da qual se espera a produção, durante um período de três anos, de uma receita anual de $ 165.000,00, com custos “de desembolso” anuais de $ 15.000,00. A máquina tem um valor residual esperado de $ 30.000,00 no fim de sua vida útil. Se presumirmos uma taxa de retorno desejada de 15% a.a., o valor atual deste ativo pode ser assim calculado:

Valor Atual das Receitas Líquidas Futuras

$ 150.000,00 $ 150.000,00 $ 150.000,00

1,15 (1,15)2 + (1,15)3

VARLF = $ 342.483,77

Valor Atual do Valor Residual

VAVR $30.000,00 — 19.725,49

(í,i~)~

Valor Atual do Equipamento

VAE = VARLF + VAVR = $342.483,77 + $19.725,49 $362.209,26

~ claro que deveríamos comparar este valor atual com o custo necessário para adquirir o equipamento, para decidir se vale a pena o investimento. Note que as receitas a serem descontadas são de caráter puramente financeiro, não devendo ser descontada de tais receitas a depreciação do equipamento. Conforme salientam esses autores, este tipo de avaliação evidencia os seguintes fatores:

1. A seleção de uma taxa apropriada de desconto é importante. Esta taxa deveria ser de risco equivalente ao do investimento considerado. Na prática, esta não é tarefa fácil.

2. Como afirmamos, é importante não subtrair das receitas a depreciação. Embora a base caixa efetiva seja ideal, uma aproximação frequentemente utilizada para a receita líquida de caixa é: lucro líquido contábil + depreciação e outras despesas “não caixa”.

Uma análise mais complexa do que a avaliação individualizada vista anteriormente implicaria o cálculo de um valor agregado único para toda a empresa. Entretanto, este valor seria uma avaliação tanto para os ativos intangíveis como para os tangiveis. Assim, o resultado seria a avaliação da empresa como um todo e, desde que se admita a hipótese da perpetuidade, poderia ser expresso assim, simplificadamente:

Receitas líquidas médias projetáveis

VE =

Fator de desconto

Uma das críticas mais freqüentes ao método de avaliação individual é que vários ativos contribuem, conjuntamente, para a produção de fluxos de receitas líquidas, sendo difícil determinar a contribuição individual de cada ativo e, mesmo que possível, a soma dessas contribuições individuais não seria igual ao valor dos ativos como um todo, em virtude dos fatores intangíveis não individualizáveis (organização etc.) que provocam uma receita líquida maior (ou menor) que a soma das contribuições individuais. Uma fórmula interessante de reconciliar as duas posições foi a idealizada por Eliseu Martins, que consiste basicamente em avaliar a empresa como um todo pelo processo descontado e, em seguida, avaliar cada ativo por sua contribuição individual. A diferença seria o goodwill, positivo ou negativo.

Como vimos, essas mensurações baseadas em fluxos descontados têm, entretanto, algumas limitações derivantes da dificuldade da escolha de uma taxa adequada de juros e outros fatores subjetivos.

Em sentido mais tradicional, o problema da avaliação do ativo tem sido dividido em duas partes fundamentais: 1. ativos monetários — disponibilidades — e ativos assemelhados, que deveriam ser expressos em termos de entradas esperadas de caixa, ajustadas pelo prazo de espera de recebimento, sempre que relevante; 2. os itens não monetários — inventários, instalações e equipamentos, investimentos de longo prazo e ativos diferidos — não são tão amenos quanto à sua avaliação, como os monetários. Tais ativos seriam tipicamente determinados ou avaliados pelo custo de aquisição ou algum conceito derivado. De fato, presumindo um mercado livre, espera-se que o custo de aquisição expresso pelo preço de barganha de um ativo seja uma quantificação satisfatória das expectativas de serviços futuros, no momento da aquisição. Modificações no custo de aquisição podem ser ocasionadas pelo reconhecimento de fatores, tais como a depreciação, a depleção, a amortização ou a obsolescência.

Verifica-se que, no âmago de todas as teorias para a mensuração dos ativos,

se encontra a vontade de que a avaliação represente a melhor quantificação possível dos potenciais de serviços que o ativo apresenta para a entidade.

Analisaremos os seguintes conceitos alternativos:

1. custo histórico;

2. custo histórico corrigido pela variação do poder aquisitivo da moeda;

3. custo corrente (ou de reposição);

4. valores de saída (“realizáveis”);

5. valores descontados (já vistos).

Antes de passar em revista tais conceitos alternativos é importante lançar uma ponte entre valores subjetivos (descontados), valores de realização e custos de reposição. A discussão a seguir está baseada no Capitulo III de nossa tese de doutoramento na USP, de 1966, Contribuição à Teoria dos Ajustamentos Contábeis, inspirado no notável trabalho de Edwards e Bell.

Após ter analisado várias alternativas, o empresário opta pela compra de uma máquina. Assim, escolheu determinada estrutura patrimonial entre as várias possíveis. Vamos supor que as receitas líquidas esperadas no fim de cada ano obedeçam à seguinte ordem:

— Primeiro ano — $ 500.000,00
— Segundo ano — $ 800.000,00
— Terceiro ano — $ 350.000,00
— Quarto ano — $ 220.000,00

O valor de aquisição é de $ 1.500.000,00 e espera-se vender a máquina no fim de sua vida útil (no fim do quarto ano) por $ 300.000,00. O plano não prevê reposição de fatores e extingue-se no fim do quarto ano. A taxa adequada de desconto escolhida foi de 12% a.a.

O valor subjetivo da máquina, dado pelo valor atual das receitas líquidas futuras, é:

VS $446.428,57 + $637.755,10 + $249.123,08 + $330.469,41 VS $1.663.776,00

Nota-se que o valor subjetivo no momento zero é superior ao valor de aquisição do equipamento, o qual, em caso contrário, não seria adquirido, dada a taxa de retorno desejada de 12% a.a. Essa taxa, como vimos, é a taxa de retorno desejada sobre o investimento e não a taxa interna de retorno. A última seria aquela taxa que igualaria o valor atual dos fluxos futuros ao custo do investimento e, obviamente, no caso, seria maior do que 12%

Estamos em condições de definir o goodwill ou, mais precisamente, o ‘goodwill subjetivo” (GS) no momento zero, que será a diferença entre VS e o custo do investimento ou o valor atual líquido.

Assim,

GS = $1.663.776,00 —$1.500.000,00 = $163.776,00

Todavia, ainda não cogitamos expressar o lucro subjetivo (ou econômico, segundo alguns autores). Em uma primeira aproximação, diremos que esse lucro éigual à taxa de desconto multiplicada pelo valor atual das receitas líquidas. Assim, lucro econômico (subjetivo), Le = i. VS = 0,12 x $ 1.663.776,00 = $ 199.653,12.

Lucro econômico é o que pode ser consumido sem enfraquecer o valor subjetivo da empresa. Assim, no fim do primeiro ano de atividade, ao calcularmos o valor subjetivo da máquina, logo após termos recebidos e distribuído a receita liquida de $ 500.000,00, deveríamos proceder da seguinte forma:

v1= $ 800.000,00 $ 350.000,00 $ 520.000,00

1,12 (1,12)² (1,12)³

=v1= $ 714.286,00 + $ 279.018,00 + $ 370.126,00 = $ 1.363.430,00

Entretanto, se tivéssemos distribuído apenas o lucro econômico, sobrariam, dos $ 500.000,00, $ 500.000,00 — $ 199.653,12 = $ 300.346,88. Este último valor deveria ser adicionado, a fim de sabermos o valor subjetivo no fim do período. Assim, o novo valor subjetivo seria igual a $ 300.346,88 + $ 1.363.430,00 $ 1.663.776,00! Note que este valor é idêntico ao valor subjetivo no inicio do período.

Assim, verifica-se que, distribuindo apenas o lucro subjetivo, não se alteraria o valor subjetivo. Isto seria verdadeiro para todos os períodos.

É necessário realçar, entretanto, que, no exemplo apresentado, a previsão quanto ás receitas liquidas do primeiro período foi supostamente realizada, isto é, obtivemo-las efetivamente. Suponhamos, em uma segunda hipótese, que a receita liquida de caixa efetivamente recebida seja de $ 490.000,00 e não de $ 500.000,00. Por outro lado, supõe-se que as previsões de futuras receitas tendam a ser diferentes das efetuadas com as perspectivas de início de período, em virtude de alterações nas condições econômicas. Poderia, assim, ser efetuada nova previsão das receitas para o segundo, terceiro e quarto anos, e ainda seria realizada nova estimativa do valor residual. Suponhamos que os valores previstos sejam:

para o segundo ano: $ 788.000,00

para o terceiro ano: $ 420.000,00

para o quarto ano: $ 365.000,00

para o valor residual: $ 120.000,00

O valor subjetivo da máquina alterar-se-ia para $ 1.873.605,00, assim calculado (no fim do período 1>:

VS = $ 1.873.605,00

Dispomos, agora, de dois valores subjetivos: o primeiro, calculado no inicio das operações, quando as expectativas estavam influenciadas pela conjuntura econômica do momento; e o segundo, calculado no fim do período, levando em consideração o primeiro desvio entre previsões e realizações e partindo de novas condições econômicas.

Podemos, assim, calcular um conceito de lucro ligeiramente diferenciado do simbolizado por Le. Seria uma espécie de lucro econômico, que, apesar de subjetivo, seria ex-post, isto é, equivaleria a mensurar o lucro de período. Desta forma, teremos:

Le = $ 1.873.605,00— $ 1.663.776,00 = $ 209.829,00.

Assim, resumindo, teríamos os seguintes conceitos e valores:

1. valor subjetivo calculado no inicio de 1: $ 1.663.776,00;

2. valor subjetivo calculado no fim de 1 com os valores estimados no inicio

de 1: $ 1.863.430,00 ($ 1.363.430,00 + $ 500.000,00);

3. lucro econômico baseado nas expectativas do inicio de 1: $ 199.653,12;

4. valor subjetivo calculado no fim de 1 com as expectativas do fim de 1

$ 1.873.605,00; e

5. lucro econômico do período ex-post: $ 209.829,00.

O conceito n. 5 seria talvez o mais importante, tornando-se um ideal para a Contabilidade. Entretanto, preferimos apresentar tais conceitos aqui como meros subsídios á explicação da avaliação dos ativos. O mais importante será comparar tais conceitos subjetivos com um plano de investimento baseado em valores de mercado (de realização).

7.4.1 O plano baseado em valores de mercado (de realização)

Suponhamos agora que, com os mesmos fundos disponíveis do exemplo anterior, elaboramos um plano em função de valores esperados de mercado (valores de realização, isto é, de venda). As receitas líquidas de caixa esperadas para os vários períodos e o valor residual esperado são os mesmos do primeiro exemplo, do valor subjetivo. A única diferença desse plano consiste em se estimarem os prováveis valores de realização, não apenas para o fim da vida útil, mas também para o fim de cada período de avaliação. Assim, os valores residuais são: em 0, $ 1.500.000,00; em 1, $ 1.300.000,00; em 2, $420.000,00; em 3, $400.000,00 e, no fim da vida útil $ 300.000,00.

Podemos, então, elaborar o quadro a seguir:

	AnoO	Anol	Ano2	Ano3	Ano4
Valor de realização do ativo antes da distribuição de dividendos	$ 1 500.000,00	$ 1.800.000,00	$ 1.220.000,00	$ 750.000,00	$ 520.000,00
Receitas liquidas	—	$500.000,00	$800.000,00	$350.000,00	$220.000,00
Valores residuais da máquina	$ 1.500.000,00	$ 1.300 000,00	$420.000,00	$400 000,00	$300.000,00

O lucro esperado, em termos de valores de realização para o primeiro período, seria igual a $ 1 800 000,00 — $ 1.500.000,00 = $ 300.000,00; para o segundo

período, seria $ 1.220.000,00 — $ 1.300.000,00, portanto, um prejuízo de

$ 80.000,00. Para o terceiro ano teríamos um lucro de $ 750.000,00 — $ 420.000,00

= $ 330.000,00; para o último ano, um resultado de $ 520.000,00 — $ 400.000,00,

um lucro de $ 120.000,00.

Como vimos, o lucro esperado no primeiro ano é de $ 300.000,00. Se subtrairmos deste valor seu custo de oportunidade, isto é, o resultado da multiplicação da taxa de 12% pelo investimento inicial de $ 1.500.000,00, teremos $300.000,00—

—0,12 x 1.500.000,00 = $ 120.000,00. Este é o lucro em termos de valores de realização em excesso a seu custo de oportunidade.

Trazido ao momento inicial pelo processo de desconto, fica igual a $ 107.143,00, ou seja, $ 120.000,00/1,12.

Analogamente, para o segundo período, teríamos:

— $ 80.000,00 — $ 156.000,00 = — $188.138,00, prejuízo

(1,12)².

Lembremos que o resultado nominal do segundo ano era um prejuízo de $ 80.000,00. Adicionando o custo de oportunidade e descontando pelo tempo, chegamos a um prejuízo total de $ 188.138,00. O custo de oportunidade, $ 156.000,00, foi obtido multiplicando-se 0,12 por $ 1.300.000,00, que é o valor do investimento no fim do período 1.

Para o terceiro e o quarto períodos temos, utilizando a mesma metodologia, $ 199.013,00 e $45.757,00 de lucro, em valores atuais. Somando-se algebricamente todos os resultados, obtemos: lucro total realizável em excesso a seu custo de oportunidade descontado para o momento 0 $ 163.776,00, o mesmo valor para o goodwill subjetivo calculado no exemplo inicial. E realmente importante este fato, pois indica-nos um caminho de conciliação entre valores subjetivos e de mercado, embora estes sejam de realização. Assim, o goodwill subjetivo pode ser definido como a diferença entre o valor subjetivo em determinado momento e o valor de aquisição dos ativos. Entretanto, também pode ser conceituado como a capacidade de a empresa gerar lucros acima da taxa normal, isto é, lucros que superem o custo de oportunidade baseado no investimento inicial avaliado a valores de realização. O conceito de valor de realização é adequado para um investimento que se extingue, como o do exemplo. Valores de entrada são mais significativos para as entidades em continuidade. Todavia, verificamos que existe uma conciliação entre valores subjetivos (fluxos descontados) e valores de mercado. As taxas utilizadas são apenas exemplos. No Brasil, deveriam ser bem mais altas se os valores não estivessem expressos em moeda constante.

Vamos agora fazer uma apreciação dos principais conceitos de avaliação para o ativo, dividindo-os em valores de entrada e valores de saída.

7.4.2 Valores de saída

Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras. Este conceito ideal foi analisado inicialmente. É preciso adicionar que este processo envolve não apenas o estabelecimento da taxa adequada de juros, como também uma estimativa da probabilidade de receber os valores previstos. Na prática atual tem sido utilizado, ás vezes, apenas no que se refere aos itens monetários.

Preços correntes de venda. Quando o produto da empresa for vendido em um mercado organizado, o preço corrente de venda pode ser uma razoável aproximação do futuro preço de venda. Assim, este método pode ser uma razoável aproximação para as entradas previstas de caixa para ativos, tais como inventários de produtos para venda, produtos ou co-produtos próximos do estágio final de acabamento. Se, todavia, não se espera vender os produtos em curto lapso de tempo, seu preço atual deveria ser adequadamente descontado ao valor atual. Se se esperam custos e despesas adicionais de venda, tais itens deveriam ser deduzidos do valor de venda a fim de obtermos uma avaliação correta. Este método é conhecido também como valor realizável líquido. Tem limitações, pois não pode ser utilizado como conceito geral de avaliação do ativo e, assim, avaliamos o ativo por meio de vários conceitos, de acordo com o ativo avaliado. Além do mais, o preço corrente de venda é o valor que está sendo pago pelo comprador marginal agora e não representa, necessariamente, o valor que será pago no futuro, exceto se todas as condições permanecerem constantes.

Equivalentes correntes de caixa. Este conceito, proposto por Chambers para todos os ativos, representa o total de dinheiro que poderia ser obtido vendendo cada ativo sob condições de liquidação ordenada. É um conceito de difícil aplicação, pois excluiria do ativo todos os itens que não tivessem um valor presente de mercado. Por exemplo, segundo Hendriksen, equipamentos especializados não vendáveis, como a maior parte dos ativos intangíveis, deveriam ser descarregados do ativo no ato da compra, pois não teriam um preço corrente de mercado.

Valores de liquidação. Esta é a hipótese extremada de valores de saída, porque presume uma venda forçada, tanto para clientes normais a preços extremamente reduzidos, como para outras firmas, bem abaixo do custo. Deveriam ser utilizados apenas quando mercadorias ou outros ativos se tornarem obsoletos e quando a empresa não espera continuar o empreendimento em futuro próximo; é, portanto, uma hipótese de descontinuidade.

7.4.3 Valores de entrada

Considera-se que os valores de entrada são mais adequados do que os valores de saída como base geral de avaliação do ativo, pois podem representar o valor máximo para a empresa ou por que muitas vezes não existe um mercado para valores de venda. Considera-se também que os valores de entrada são mais “objetivos e não permitem o reconhecimento de receita antes que seja “realizada’. Na verdade, as abordagens reais á avaliação são muitas vezes ecléticas, misturando valores de entrada e de saída, embora predominem, de fato, os de entrada, na prática atual.

Trataremos apenas das principais alternativas baseadas em valores de entrada:

custo histórico, custo histórico corrigido pelas variações do poder aquisitivo da moeda, custo corrente e custo corrente corrigido pelas variações do poder aquisitivo da moeda. Lembramos apenas que os valores de saída também poderiam ser corrigidos pelas variações do poder aquisitivo da moeda.

Custo histórico

Tem sido tão tradicional a adoção desta base de valor na Contabilidade, que esta tem sido freqüentemente confundida com aquela. Assim, o Comitê de Terminologia do AICPA, em 1953, afirmava: “Desde que a Contabilidade é predominantemente baseada no custo, as utilizações adequadas da palavra valor, em Contabilidade, estão basicamente restritas à evidenciação de itens ao custo ou ás modificações do custo.”

O AICPA enfatizou a avaliação baseada no custo em diversas oportunidades e, em 1957, afirmava: “Ativos não monetários, isto é, inventários, instalações, investimentos de longo prazo e ativos diferidos não são adequados para uma mensuração monetária acurada. Tais ativos são tipicamente evidenciados pelo custo ou algum conceito derivado. Presumindo um mercado livre, o custo de aquisição expresso no preço de barganha de um ativo é uma quantificação satisfatória das expectativas de serviços futuros no momento da compra.”

Verifica-se, portanto, que uma das razões mais fortes para a adoção do custo histórico é sua possível aderência, no momento da aquisição, para expressar os potenciais de serviços futuros, para a empresa, do ativo que está sendo adquirido. Por outro lado, na avaliação dos ativos não monetários, é sua objetividade e verificabilidade o motivo de sua adoção. Quando o que se dá em troca pela aquisição de um ativo consiste em um ativo não monetário, o valor de troca é determinado por seu preço corrente. Hendriksen reconhece que uma das mais fortes razões da adoção generalizada do custo histórico tem sido sua estreita relação com o conceito de realização da receita na mensuração do lucro. De fato, um lucro baseado em valores históricos é totalmente realizado, tanto na parte operacional quanto na dos ganhos. Mas, apesar de todas as vantagens, há muitas desvantagens, que se referem, normalmente, ao fato do que o valor dos ativos muda com relação ao. tempo, não somente em virtude das variações de preços, obsolescência etc., mas também em virtude da mudança no estoque de potenciais de serviços de cada ativo. Não permite, ainda, reconhecer perdas e ganhos quando real e economicamente acontecem, mas somente quando são “realizados”.

Custos correntes (de reposição, na data)

Custos históricos e correntes são iguais na data de compra de um ativo. Porém,

á medida que os preços mudam e a tecnologia fica mais sofisticada, pode haver variações. Em sentido mais rigoroso, custo corrente de um ativo, hoje, no estado em que se encontra, seria o somatório dos custos correntes dos insumos contidos em um bem igual ao originariamente adquirido menos sua depreciação. O custo corrente de um ativo, procura, assim, representar a avaliação, a preços correntes, do mesmo ativo adquirido há mais tempo. Quando a taxa de mudança tecnológica é acentuada em determinado ramo, fica difícil reproduzir os valores correntes dos ativos assim definidos, pois estes já se diferenciam sensivelmente dos antigos quanto ás características técnicas e de produtividade. Todavia, desde que os novos ativos prestam “serviços equivalentes” aos antigos, podem-se obter aproximações. Mas, freqüentemente, o valor dos benefícios a serem obtidos com o novo ativo não é igual ao custo corrente do ativo antigo.

Apesar de tais problemas de definição, o custo corrente apresenta, na data da avaliação, uma série de vantagens sobre o custo histórico e sobre outros conceitos:

1. Para o usuário e investidor externo pode aproximar-se razoavelmente, com ajustes, do valor que deveria pagar para montar uma fábrica igual (em estado novo) àquela que está avaliando (se os ativos estiverem avaliados a custos correntes).

2. Por outro lado, como o custo corrente representa, hoje, uma medida do valor de compra dos ativos, quando amortizamos esses ativos para despesa, teremos uma comparação mais adequada entre valores correntes de receita e despesa. É claro que o poder aditivo dos ativos avaliados a custos históricos é muito menos significativo do que se utilizarmos custos correntes. A não ser que se saiba que não iremos substituir nossos ativos (devido, digamos, a uma queda na demanda dos produtos produzidos por determinada máquina, ou em caso mais geral, se tivermos mudado toda nossa orientação técnica de produção e, por isso, os ativos atuais não mais continuarem no futuro), o custo corrente apresenta-se como uma das mais promissoras formas de avaliação geral para o ativo. Conceitualmente, ele é tão bom quanto o valor de saída (trata-se afinal de um preço de mercado); para a empresa que está avaliando é talvez de mais prática determinação. Se não existir um preço de mercado, a empresa tem um histórico de insumos de custos muitas vezes suficiente para calcular o custo corrente dos insumos contidos no ativo, ao passo que talvez não possuísse o histórico dos preços de saída. Para o usuário externo é uma medida que aumenta o poder preditivo do balanço, que melhor compara receita com despesa e representa uma aproximação de quanto deveria desembolsar para obter uma empresa parecida com a que está sendo avaliada. Considerando todos os pontos fracos e fortes e, inclusive, levando-se em conta a gerência, que tem reconhecida preferência por valores correntes (de reposição), pode-se concluir que o custo corrente de reposição, na data, * como base de avaliação de ativo, seja, provavelmente, o mais completo.

Custos históricos corrigidos pelas variações do poder aquisitivo médio geral da moeda. Tem sido um critério utilizado por muitos que, desejando aumentar o poder preditivo dos demonstrativos, não queriam, por esta razão, se afastar em demasia dos conceitos “geralmente aceitos”. Note-se que a avaliação a custos corrigidos nada mais é do que uma restauração dos próprios custos históricos. Não se pretende chegar a custos de reposição, mas apenas restabelecer os custos incorridos em transações passadas em termos de poder aquisitivo da moeda de uma data-base. O custo histórico corrigido apresenta a vantagem de ser de fácil utilização e, além do mais, leva a uma avaliação do patrimônio líquido que facilita as tomadas de decisões para manter o patrimônio pelo menos com a mesma potencialidade, apesar das distribuições.~ Todavia, a principal limitação consiste em a empresa, devido à estrutura de seus ativos e a seu posicionamento no setor, com os concorrentes etc., experimentar, às vezes, uma taxa de perda de poder aquisitivo de sua moeda diferente da média geral da economia. Assim, deveríamos calcular uma “inflação da própria empresa”, o que também nos propõe outros problemas. Apesar das limitações, a aplicação do conceito é muito importante, pois tem-nos propiciado uma fonte de experiência muito grande com correções. Não há dúvida de que os valores resultantes têm um potencial informativo maior do que os custos históricos. Por outro lado, o conceito favorece a comparação de ativos avaliados em datas distintas, pois, freqüentemente, escolhe-se uma data-base comum para restauração dos custos históricos. Em certas circunstâncias, quando sabemos, por exemplo, que determinado ativo não vai mesmo ser reposto, o conceito do custo histórico corrigido é melhor do que o próprio conceito de custo corrente. Um problema é que não reconhece a existência de outros lucros ou ganhos que não os estritamente “realizados”. O conceito tem sido o preferido em muitos países que têm adotado correções parciais, em suas legislações, do princípio do custo histórico.

Custo corrente corrigido pelas variações do poder aquisitivo da moeda

É talvez o mais completo conceito de avaliação de ativos a valores de entrada, pois combina as vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido. Os ativos são basicamente avaliados em determinada data a valores correntes (de reposição). Em uma data posterior, os ativos da mesma entidade são também avaliados a custos correntes de reposição, naquela data. Embora em cada data os ativos representem a mais razoável aproximação (levando-se em conta também a praticabilidade e a objetividade) dos valores econômicos dos ativos (desde que tenhamos renunciado aos fluxos descontados), estes podem não ser comparáveis nas duas datas, se houver ocorrido no período variação do poder aquisitivo médio geral da moeda (inflação ou deflação). Assim, para compararmos os ativos da data t0 com os da data t1 (em termos de soma de valores) podemos tomar o valor corrente em t e multiplicá-lo pelo coeficiente de variação geral de preços dado por: IGPT1 IIGPT0. O resultado será comparável, em poder aquisitivo, com o ativo avaliado a custos correntes em t1.

7.5 O CUSTEAMENTO DIRETO (VARIÁVEL) E SEUS REFLEXOS NA AVALIAÇÃO DO ATIVO

A utilização do custeio variável para uma série de tomadas de decisões apresenta muitas vantagens, principalmente as que se enquadram naquelas que consistem em alocar, da melhor forma possível, um fator escasso de produção aos vários produtos, de maneira que obtenhamos a combinação mais lucrativa. Todavia, no que se refere à avaliação dos ativos no balanço e ao poder preditivo deste último, devemos afirmar que o custeio variável diminui a representatividade do valor apropriado aos estoques (somente se atribuem os custos variáveis) como expressando a potencialidade daqueles ativos na geração de fluxos futuros de caixa. O grau de perda de “preditibilidade” somente poderá ser amenizado se o investidor puder derivar relacionamentos mais ou menos constantes entre o valor dos estoques (subavaliados) e os fluxos de renda que gerarão. Este handicap negativo do custeio variável não deveria ser motivo para não utilizá-lo, mas para reconhecer as vantagens do custeio por absorção. Na verdade, precisamos utilizar os dois conceitos. O custeio direto é mais relevante para finalidades gerenciais, dentro de prazos mais curtos. O custeio por absorção apresenta, usualmente, mais vantagens totais para os usuários externos

7.6 RESUMO

Na verdade, o ativo, sua conceituação e avaliação configuram-se, talvez, como o capítulo mais importante da teoria contábil, ao lado do capítulo de receitas, despesas, perdas e ganhos. É extremamente relevante conceituar bem o ativo, em suas características básicas, para evitarmos problemas futuros com a apreciação desse ou daquele elemento especifico do ativo, desse ou daquele grupo. Muitos problemas na prática contábil brasileira derivam de aceitarmos sem discussão classificações legais, sem termos atentado para o significado intrínseco de cada ativo. As interpretações atribuídas ao grupo pendente, fruto de nossa antiga Lei das Sociedades Anônimas, eram as mais desencontradas possível. Na verdade, todo ativo, seja um imobilizado, seja um direito a receber determinada proteção por certo tempo, decorrente de um pagamento já realizado, ou um gasto ativado para amortização futura para despesa, tem características gerais comuns, independentemente de seu tipo especifico. A característica fundamental é sua capacidade de prestar serviços futuros á entidade que os têm, individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa. Quando falamos indiretamente, queremos referir-nos aos ativos que não são vendidos como tais para realizarmos dinheiro, mas que contribuem para o esforço de geração de produtos que mais tarde se trans formam em disponível. Alguns ativos, como algumas despesas pagas antecipadamente e gastos ativados em pesquisa e desenvolvimento, não são capazes de gerar fluxos futuros de caixa, mas propiciam melhores condições para que a entidade, como um todo, os gere ou que poupe saídas de caixa. Na mesma categoria enquadram-se as despesas pré-operacionais a amortizar. Tais desembolsos criaram condições para toda a entidade, ao entrar em seu período operacional, poder receber receitas. Portanto, vários períodos serão beneficiados pelo gasto realizado em determinado período, e não somente um. Assim, é muito importante entendermos a conceituação íntima de ativo, para melhor podermos avaliá-lo.

No que se refere à avaliação, a forma que conceitualmente mais se aproxima da natureza dos ativos seria sua mensuração a valores atuais de fluxos descontados futuros de caixa. Entretanto, esta metodologia, apesar de seus méritos conceituais e das luzes que insere na questão do ativo, apresenta algumas dificuldades de ordem prática para poder ser geralmente utilizada, na prática, no estágio atual.

Outros conceitos alternativos, de maior praticabilidade, devem ser pesquisados, embora o de fluxo descontado possa ser utilizado na prática em itens monetários. Assim, verificamos que existe uma ponte de ligação entre os conceitos de fluxos descontados e os valores de mercado, mormente de realização. Entretanto, os valores de realização não são considerados os mais relevantes, para todo o ativo, em uma hipótese de continuidade.10 Assim, uma aproximação deveria ser realizada com um conceito de entrada dos quais analisamos os principais. É de se perguntar se a Contabilidade deveria utilizar uma única conceituação de valor para avaliação dos ativos ou se poderia utilizar várias conceituações para cada grupo de ativos. A resposta é difícil de ser dada. A decisão deve residir em um trade-off entre os métodos que melhor aproximam a avaliação da predição de fluxos futuros de caixa á praticabilidade de tais mensurações, sua objetividade e, também, ao pensamento firme de não transformar a avaliação de ativo em uma colcha de retalhos de utilização de n conceitos diferentes. Em geral, como abordagem à teoria contábil, somos favoráveis a posição de termos coragem de adotar certa filosofia de valor que, reconhecida e comprovadamente, seja a melhor no maior número possível de situações e de casos, aceitando aqueles em que não seria a melhor como exceções ou casos a serem estudados. Para nós e para muitos outros estudiosos, levando-se em conta todos os fatores como: relevância, praticabilidade, objetividade, poder preditivo etc., o conceito de custo corrente (de reposição) corrigido é o mais completo, na maior parte das circunstâncias, e deveria ser adotado para a avaliação geral do ativo. Obviamente, poder-se-ia admitir uma exceção no caso dos produtos destinados à venda, que poderiam ser avaliados pelo valor realizável líquido e para os itens monetários, que são valores numerários ou assemelhados, por sua própria natureza. Poderia haver dificuldades na avaliação a custos correntes de ativos como goodwill, certos ativos diferidos etc. Nesse caso, o conceito mais próximo seria o custo histórico corrigido. Nosso ideal deveria ser o custo corrente corrigido, adotando, entretanto, outra abordagem como atalho ou aproximação a este ideal, com exceção de produtos e itens monetários. A representação de produtos a seu custo de reposição (para fabricá-los), todavia, poderá até ser aceitável como aproximação e para uniformidade, na premissa de que a receita (e os valores de saída) seriam mais adequadamente reconhecidos no ato da venda. Além do mais, o custo de reposição dos produtos pode aproximar-se, ás vezes, do valor realizável líquido.

Mesmo que a prática venha aconselhar uma conceituação mista para a avaliação dos ativos, levaremos muitas vantagens, como contadores e investidores, se tivermos entendido bem o sentido profundo do que vem a ser ativo e de suas formas principais de avaliação.