12
Estoques
12.1 GENERALIDADES
Este assunto foi explorado com detalhes no livro Contabilidade Introdutória, de modo que aquele tratamento será
considerado básico e assimilado para as finalidades deste livro. Entretanto,
analisaremos alguns aspectos complementares.
12.2 QUE SÃO ESTOQUES
O termo estoque é utilizado
para designar o agregado de tens de propriedade tangível que: 1. são estocados
para venda no curso dos negócios; 2. estão em processo de produção para tal
venda; ou 3. estão para ser corretamente consumidos na produção dos bens ou
serviços que se tornarão disponíveis para venda.
E importante ressaltar a diferença entre estoques, ativos monetários e despesas pagas antecipadamente.
Normalmente, os três têm grande participação no ativo circulante, embora
parcelas possam ser não circulantes. Hendriksen esclarece que os ativos
monetários representam montantes de poder aquisitivo que se tornarão
disponíveis agora ou no futuro. Assim, o valor corrente dos ativos monetários
pode ser computado por meio do desconto das entradas previstas de caixa. As
despesas antecipadas, por outro lado, representam serviços a serem recebidos
pela empresa no processo de obtenção de sua receita. Geralmente, não existe uma
forma possível de determinar o valor de tais serviços em termos da receita
adicional a ser gerada por eles. Podem ser avaliados apenas em termos de seu
valor de aquisição-custo corrente ou passado. Os estoques estão entre os dois
extremos. Não se trata de tens monetários, pois os recursos de caixa a serem
recebidos por sua venda ainda dependem de eventos futuros, e o momento em que
os receberemos também é incerto. Entretanto, o valor atual dos fluxos futuros a
serem gerados pela venda dos estoques pode ser estimado mais rapidamente do que
no caso das despesas pagas antecipadamente.
As finalidades ou os objetivos da mensuração e
da avaliação dos estoques são de várias ordens, entre as quais a indicação do
total de recursos que esperamos receber pela venda dos produtos. Entretanto, o
objetivo mais comum refere-se ao esforço de correlacionar a receita com as
despesas respectivas no processo de mensuração do lucro, o que poderia levar a
uma preferência por um preço de entrada (ou uma avaliação a valores de
entrada). Em certas situações, todavia, a avaliação a preços de saída é
razoável.
No que se refere à determinação quantitativa
dos estoques, temos três formas principais: 1. contagem do inventário final; 2.
inventário perpétuo; 3. combinação de 1 e
2; e 4. determinação de valores totais por meio de métodos agregativos (método
do lucro bruto e método varejista).
No método de contagem física, ou inventário
periódico, a contagem e a avaliação do inventário final é o fator determinante
para a avaliação do custo dos produtos vendidos. No método de inventário permanente,
pelo contrário, é a avaliação das saídas que determina o valor do inventário
final. Apesar das vantagens de controle e avaliação do inventário perpétuo,
existe o problema das perdas. Pelo próprio mecanismo de avaliação e registro na
ficha de estoque, somos levados a aceitar de volta ao estoque, durante o
período, lotes de produtos que podem ter perdido seu valor ou sua capacidade de
gerar benefícios para a entidade. Uma contagem física no final do exercício,
mesmo que apenas por amostragem, é altamente interessante por causa do problema
das perdas, além de ser um instrumento de controle. O melhor sistema é o
inventário perpétuo (permanente) auxiliado por contagem total ou por amostragem
no final de cada período. A contagem total seria melhor, e, usualmente, é
exigida para finalidades de auditoria externa.
12.3 BASES E MÉTODOS
DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES (UM RESUMO)
12.3.1 Avaliação a
valores de saída (ou de output)
Os estoques aparecem no balanço patrimonial em
vários estágios. Alguns deles, como materiais, encontram-se em um ponto em que
todo o trabalho é necessário para transformá-los em produtos vendáveis. Mesmo
para produtos semi-acabados, pode ser necessário um esforço apreciável. No caso
de produtos acabados, poucas atividades ou esforços adicionais são requeridos.
No último caso, é perfeitamente justificado um valor de saída para todas as
finalidades, ao passo que nos primeiros provavelmente um valor de entrada seja
mais adequado. A Lei n~ 6.404 adotou este critério, embora tenha sido muito conservadora
na definição de valor de mercado para produtos destinados ã venda.
Existem três tipos principais de avaliação a
valores de saída para os estoques:
recebimentos descontados de caixa, preços
correntes de venda e valores
realizáveis líquidos.
No primeiro, deveríamos conhecer os reais a
serem recebidos no futuro por meio da venda. Além disso, os prazos de
recebimento deveriam ser conhecidos ou determináveis. Como essas duas condições
são raramente satisfeitas, esta forma de valor de saída não apresenta grande
aplicabilidade.
A avaliação a preços correntes de
venda é aplicável quando existir certa invariabilidade dos preços de venda
dos estoques e se não existirem despesas de venda relevantes para vender o
produto. Essas condições também são satisfeitas apenas em poucos casos.
A avaliação a valores realizáveis
líquidos representa a mais utilizada forma de avaliação a valores de saída
para os produtos destinados ã venda. Sempre que um valor de saída for utilizado
na avaliação de inventários, os custos adicionais de fabricação, de venda e de
cobrança deveriam ser estimados e registrados no período em que a receita é
reconhecida. O valor realizável líquido consiste
em deduzir diretamente tais despesas do valor de venda. Para sermos mais
precisos, portanto, valor realizável
líquido é a entrada esperada pela venda menos todos os gastos incrementais
previstos e despesas relativas ao acabamento, venda, entrega e cobrança do
produto em questão.
O problema principal com esta forma de avaliação reside na dificuldade
em estimar os gastos adicionais necessários para completar (o produto deveria
estar praticamente completo), vender e entregar o produto. Poder-se-ia alegar,
também, que estaríamos reconhecendo receita e lucro antes que todos os esforços
para vender, entregar e cobrar o produto tenham sido realizados. Para tornar
menor este inconveniente, alguns autores recomendam a retirada, do valor
realizável líquido, da taxa normal de lucro relativa e proporcional às
atividades a serem ainda desempenhadas. O problema aqui consiste em fazer uma
efetiva alocação do lucro total para as várias atividades. Isto apresenta
dificuldades práticas que tornam quase inexeqüível o refinamento preconizado.
Uma alternativa excessivamente conservadora seria retirar toda a taxa normal de lucro.
Consideramos,
todavia, que essa avaliação conservadora somente se justificaria em
circunstâncias especiais. No fundo, esta última prática é uma forma indireta de
estimar um valor de entrada conservador. Analisaremos mais detidamente o
assunto quando tratarmos da regra do custo
ou mercado.
12.3.2 Avaliação a valores de
entrada
As principais formas desse tipo de avaliação, indicadas por Hendriksen,
são:
1. custos
históricos;
2. custos
correntes de reposição;
3. custo ou
mercado, o que for menor;
4. custo-padrão.
Comentaremos especificamente o custo
corrente de reposição e o custo ou
mercado, o que for menor e,
associado ao custo ou mercado, o valor
realizável líquido menos a taxa normal de lucro (markup), que, embora seja,
teoricamente um valor de saída, é uma forma de se aproximar de um valor
conservador de entrada.
As vantagens e desvantagens do custo histórico são muito conhecidas, e
devemos dizer que os métodos de identificação
específica, de médias ponderadas, PEPS etc. são todos variantes do mesmo
princípio do custo histórico. O custo-padrão não deixa de ser um valor de entrada, expresso em termos de
metas ao nível de certa capacidade e em condições de eficiência normais ou
ideais. Faremos uma análise mais pormenorizada do custo corrente de reposição,
que poderia ser uma avaliação ideal principalmente para os estoques de
matérias-primas e de produtos semimanufaturados e para as implicações da regra custo ou mercado, o que for menor. No final do capítulo passaremos em revista algumas
formas de avaliação de estoques que se baseiam em preços a varejo ou variantes
deste.
Custo corrente de reposição. Salvo
para produtos destinados á venda, em que aí g uma forma de valor de saída seria
conceitualmente mais aceitável, é possível que o custo corrente de reposição
seja uma forma alternativa ideal para os demais inventários. Mesmo para os
produtos destinados á venda, pode, em algumas circunstâncias, aproximar-se do
valor de saída.
Os custos de reposição têm sido recomendados, entre outros autores, por Edwards
& Belís e Sprouse & Moonitz, nos Estados Unidos. No Brasil, desde 1966,
recomendamos sua utilização, como base geral de avaliação de ativos, dos custos
correntes de reposição, inclusive corrigidos pelas variações do poder
aquisitivo da moeda.2 preciso ressaltar que a American Accounting
Association, em 1966, recomendava a adoção de custos correntes. Mais
recentemente, a SEC (Security Exchange Commission), dos Estados Unidos, exigia
a apresentação, em notas de evidenciação, de vários itens do balanço e do
demonstrativo de resultados a preços de reposição para as maiores sociedades
que têm ações em Bolsa. Segundo depoimento de Stephen A. Zeff, na Austrália,
Nova Zelândia e Reino Unido, estão sendo adotadas mensurações suplementares, a
custos correntes.
Algumas das vantagens consideradas pelos autores que defendem o uso de
custos
correntes de reposição são:
1. permitem o confronto de receitas correntes com despesas correntes;
2. é possível identificar as perdas ou ganhos pela manutenção de
estoques;
3. estimam os valores correntes dos inventários no final do período se a
firma estiver ainda adquirindo normalmente tais insumos e se não pudermos
aplicar
ou não forem aplicáveis os valores realizáveis líquidos;
4. superam as falhas dos custos históricos, que se tornam defasados com
o decorrer do tempo;,
5. permitem aplicar a propriedade aditiva aos inventários;
6. se os preços correntes tiverem sido obtidos de quotações correntes de
compra, os valores são verificáveis e relativamente objetivos;
7. dispensam recorrer a alguma base presumida de fluxo físico dos bens, necessária nos métodos mais tradicionais,
como PEPS, UEPS e Média Ponderada.
2. Veja, particularmente no problema dos estoques, IUDÍCIBUS, Sérgio de.
Aspectos da avaliação de estoques a
preços correntes. São Paulo: FEA-USP, 1968.
O aspecto que nos parece
fundamental reside no confronto entre receitas correntes e despesas correntes
e na apuração das economias realizadas pela
venda. Esta separação é de muito interesse para avaliar o resultado da política
de compras e estocagem de fatores ou, pelo menos, para identificar o efeito das
variações de preços durante a estocagem, separando-as do lucro operacional em
sentido restrito obtido na operação de venda.
Uma desvantagem inerente ã aplicação dos custos correntes de reposição é
que seriam inúteis nos casos em que a empresa deixasse de adquirir um tem se
tivesse de pagar seu custo corrente. Também ativos que não serão substituídos,
em virtude da mudança de processo tecnológico ou de produção, não são passíveis,
a rigor, de avaliação a custos de reposição.
Por outro lado, os custos correntes de reposição nem sempre estão
disponíveis para artigos com características sazonais ou de moda e estilo.
Outrossim, artigos fabricados no passado por métodos tecnicamente obsoletos não
são facilmente encontrados no presente, em forma semelhante, muito menos igual.
O custo corrente de reposição,
principalmente na apuração do resultado em vendas, fornece material informativo
quase ideal para a gerência, porque se confrontam receitas e despesas definidas
no mesmo lapso de tempo. De certa forma, o resultado corrente em vendas e o
resultado operacional total refletem o valor agregado aos fatores de produção
pela atividade de produção da entidade. Quanto à interpretação a ser dada á
economia de custo realizada, ás realizáveis (segundo a terminologia de Edwards
e Belís) e aos ganhos não realizados, podem incorporar fatores em que a
administração teve influência ou soube prever as futuras flutuações de preços e
decidiu antecipar a compra dos insumos ou refletir variações exógenas de preços
e condições econômicas não previsíveis. E provável que, na prática, incorpore
as duas variáveis. Uma flutuação de preços específica, enquanto o fator ficou
estocado, pode ter sido prevista. Neste aspecto, o gerente ou responsável pela
aquisição merece que se considere uma parcela da economia realizada como reward
por seu esforço e por sua previsão. Entretanto, na avaliação básica das
divisões e setores produtivos, será sempre melhor partir de um conceito
“limpo”, avaliando desempenho na base da diferença entre receitas e custos
correntes.
Custo ou mercado, o que for menor. Esta forma de avaliação,
a rigor mista, foi considerada entre os valores de entrada, pois prevalecerá
somente o de saída quando o mercado for inferior ao custo. Ainda assim,
trata-se de uma simples regra ligada à convenção do conservadorismo, tratada
em capítulos anteriores.
É preciso entender bem a origem desta regra. Advém de priscas eras, em
que, devido ás conseqüências da grande recessão de 1929, houve um despertar
geral de superconservadorismo. Na verdade, os preços caíam vertiginosamente. A
avaliação dos estoques finais a preços originais de custo forçaria uma
“superavaliação’ do lucro do período. Assim, empresários, contadores e
banqueiros preferiram armar-se de um mecanismo de apuração mais conservador,
avaliando os estoques finais a preços de mercado, aumentando o custo dos
produtos vendidos e reduzindo, conseqüentemente, o resultado em mercadorias.
É preciso lembrar que,
em Contabilidade, mercado tem dois
sentidos: 1. custo de reposição; e,
na ausência deste, 2. valor de
realização. interessante notar que, apesar das violentas críticas que tem
sofrido de teóricos e estudiosos, a regra e suas aplicações têm sido contempladas,
implícita ou explicitamente, em vários países. No Brasil, de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações, uma interpretação restrita levaria a uma aplicação
extremamente rigorosa de conservadorismo. Na verdade, teríamos de avaliar os
estoques destinados á venda pelo valor de
realização líquido menos a taxa normal de lucro. Isto parece excessivamente
conservador. Para os estoques destinados à venda, o valor de realização líquido
parece ser a avaliação mais correta ou, pelo menos, o limite superior de avaliação,
ao passo que o valor de realização liquido menos a taxa normal de lucro deveria
ser o limite inferior em
circunstâncias especiais e não regra. Basta
que a avaliação recaia entre os dois limites, e não necessariamente em um
deles, para ser aceitável pelos princípios contábeis geralmente aceitos e pela
convenção do conservadorismo. Suponha uma mercadoria cujo valor de aquisição
(custo) foi de $ 10,00. Seu valor de reposição é de $ 9,00. O valor de
realização líquido é $ 9,10, e o
valor de realização líquido menos a taxa normal de lucro (calculada sobre o
custo à razão de 15%) é $ 7,60.
O custo de reposição é menor que o de aquisição. Sabemos que o limite
inferior de avaliação é $ 7,60. A
situação, entretanto, não parece tão dramática para a mercadoria, em sua queda
de preços, para justificar, no caso, os $
7,60. Por outro lado, $ 9,10 é o valor máximo que poderemos atribuir, pois,
em sã consciência, ninguém pode avaliar um item de estoque por um valor maior
que seu preço de venda menos as despesas para vender e de desembaraço. Os $
9,00 de custo de reposição são um valor adequado para ser atribuído, no caso,
ao estoque, pois são menores que o custo (atendendo à regra custo ou mercado) e
situam-se entre os limites inferior e superior. A avaliação a ser atribuída ã
mercadoria seria $ 9,00. Entretanto, se se tratar de mercadoria para venda, uma
interpretação restrita á Lei das Sociedades por Ações no Brasil mandaria
avaliar por $ 7,60. Ora, desta forma, teríamos de reconhecer uma perda de $
2,40 no período, se a mercadoria não for vendida. Vamos supor que, logo após o
encerramento do período, a mesma seja vendida por um valor de $ 9,10 (igual ao
de realização líquido). Reconheceríamos um lucro de $ 9,10
— $ 7,60 = $ 1,50, a taxa normal de lucro. No total, teríamos um efeito negativo líquido
nos demonstrativos de resultado de $ 2,40 — $ 1,50 $ 0,90, que é a diferença
entre o valor de venda ($ 9,10) e o
original de custo ($ 10,00). Ao
avaliarmos, corretamente, pelos princípios contábeis geralmente aceitos, por $
9,00, teríamos uma perda de $ 1,00 no primeiro período e um ganho de $0,10 no
segundo, resultando na mesma perda líquida de $ 0,90. Se tivéssemos avaliado
por $ 9,10, reconheceríamos a perda de $
0,90 no primeiro período e não reconheceríamos lucro nem prejuízo quando da
venda. claro que esta última é uma hipótese a valores de saída, em que, quando
da venda, há apenas uma troca de um ativo por outro (desde que o valor efetivo
de venda coincida com o valor pelo qual avaliamos o estoque).
Nota-se que a primeira hipótese (avaliação
conservadora por $ 7,60) é extremada, pois atribui uma grande perda ao período
em que a mercadoria não é vendida para realizar a margem normal de lucro
quando é vendida. Entretanto, se a economia está em continuada recessão, não se
entende por que a margem de lucro deveria ser tranqüilamente realizada no ato
da venda. Suponha uma empresa que estocou bastante no primeiro período para
vender mais no segundo. Todas as perdas que seriam reconhecíveis, pelo menos em
parte, no segundo período, são antecipadas ao primeiro. A alternativa de $ 9,00 reconhece um pequeno lucro no
ato da venda; afinal, a queda de preços parou entre o período da avaliação e o
da venda.
Teríamos, então, o seguinte esquema para os
dois períodos somados:
Valor de venda $ 9,10
(—.) Custo de reposição do estoque $ 9,00
= Lucro em vendas $ 0,10
(—) Deseconomia de custo
realizada
($10,00—$9,00)= <$ 1,00)
Resultado líquido ($ 0,90)
A forma de apresentação e de atribuição de
resultados adequar-se-ia aos conceitos de custo de reposição (veja Unidade IV,
para uma exposição mais detalhada sobre ajustamentos contábeis).
Suponha agora outro exemplo: valor de
aquisição, $ 10,00; custo de
reposição, $ 5,50; valor de
realização líquido, $ 6,00; valor de
realização menos margem de lucro, $ 5,50.
O valor máximo que poderemos atribuir é $ 6,00,
e o mínimo, $ 5,50. Neste caso, $ 5,50
seria a avaliação escolhida. Note, todavia, que o custo de reposição, menor que o valor de compra, é igual ao valor de
realização líquido menos a margem normal de lucro. A queda de preços é tão
violenta entre custo e reposição que tudo faz prever que, logo, o valor de
venda diminuirá ainda mais. Suponha que acabemos vendendo, efetivamente, por $
5,50.
O resultado seria:
Venda
(—) Custo de reposição dos produtos vendidos
= Lucro em
venda
(—) Deseconomia
de Custo Realizada ($ 10,00 — $ 5,50)
=
= Resultado
Não haveria resultado em venda, neste caso. Todo o resultado é devido á
movimentação de preços, enquanto a mercadoria permanece estocada.
Veja, assim, que, mesmo dentro da mecânica dos princípios e convenções
geralmente aceitos, que são discutíveis de
per si, a avaliação pelo valor de realização menos a margem de lucro
somente se justificaria em casos-limites. Neste exemplo o custo de reposição
caiu violentamente de $ 10,00 para $ 5,50, que é igual ao valor de
realização líquido menos margem de lucro. Por isso, Hendriksen classificou na
edição de 1970 a avaliação pelo valor de realização líquido menos taxa de lucro
como uma avaliação a valores de entrada. Na verdade, é uma forma sumária de nos
aproximarmos dos custos de reposição, em certos casos (especiais).
$ 5,50
$ 5,50
$ 0,00
($ 4,50) ($ 4,50)
200 CONSIDERAÇÕES
SOBRE GRUPOS...
Nota-se que, de qualquer maneira, o grande confronto reside
primariamente entre custo histórico e custo de reposição. Se este último for
menor e desde que não exceda o valor de realização líquido e que não seja
inferior ao valor de realização líquido menos a taxa normal de lucro, será o
escolhido.
Se, em outro exemplo, o custo de aquisição for $ 10,00, o de reposição $
13,00, o de realização $ 14,00 e o
de realização menos lucro $ 12,00, teremos que avaliar por $ 12,00, que é o
limite inferior de avaliação. Freqüentemente, todavia, a maioria dos contadores
deixaria o ativo avaliado por $ 10,00, o que seria uma avaliação muito
conservadora. Entretanto, se aplicássemos o princípio do custo como base de
valor sem a qualificação da regra custo
ou mercado, avaliaríamos por $ 10,00. E claro que o resultado final total é
sempre igual á diferença entre preços de venda e preço de custo, mas a
distribuição dos resultados, se o bem não tiver sido adquirido e vendido no
mesmo período, pode variar conforme a avaliação adotada.
Para nós a regra custo ou mercado é
uma norma que leva quase fatalmente à perda de controle e á inconsistência.
Como afirma Hendriksen, é uma regra cujos efeitos são random e de difícil acompanhamento, pois basta a tendência dos
preços reverter-se ou apenas estabilizar-se para talvez não apresentar nem
mesmo o resultado que a regra pretende obter, isto é, a antecipação dos
prejuízos futuros ao exercício atual.
Cremos que deveríamos adotar o custo de reposição, mormente para os
estoques não destinados á venda, ou o valor
de realização liquido para os estoques destinados à venda. Se tivermos
condição de efetuar uma apropriação do lucro a ser alocado ou gerado por cada
uma das fases pelas quais passa um produto, digamos, produção, comercialização
etc., poderíamos, ao utilizar o valor de realização líquido, descontar a
parcela do lucro normal a ser atribuída à parte da atividade ainda não desempenhada. Isto não é o
mesmo que subtrair toda a margem de
lucro, mas apenas aquela atribuível à parcela da atividade ainda não
desempenhada. Todavia, tais atribuições são sempre muito arbitrárias e de
difícil alocação. Poder-se-ia, conservadoramente, raciocinar que, enquanto não
vendido, o produto não “ganha’ receita e lucro para a entidade. Em última
análise, não adianta produzir, estocar, se não vendermos, se o mercado não
imputar um valor objetivo ao produto como capaz de satisfazer a uma necessidade
de seu agente. E claro que esta premissa é excessivamente contábil”. O processo
de produção adiciona economicamente valor aos fatores manipulados, mas é
preciso reconhecer que a mensuração do valor assim adicionado não é tarefa
fácil. Por outro lado, reconhecer uma parcela do lucro proporcional ao custo de
cada atividade tem o inconveniente de supor que cada real de custo gera a mesma
utilidade.
Assim, deveríamos escolher o custo de reposição
para os inventários não destinados à venda e o de realização liquido para os
destinados ã venda. Se existirem dificuldades para a determinação objetiva
deste último, deveríamos, conforme exposto no capítulo sobre ativo e sua mensuração,
escolher decididamente o custo corrente de reposição como base geral de
avaliação de inventários.
12.4 CONTEÚDO DOS
CUSTOS A SEREM ATRIBUÍDOS AOS ESTOQUES
Além dos custos específicos de compra ou de fabricação, os estoques deveriam
incluir em sua avaliação:
1. custos de
expedição;
2. custos de
estocagem;
3. custos de
manuseio e transporte para trazer os produtos para a loja, sala de exibição ou
almoxarifado.
Entretanto, às vezes não é possível atribuir alguns desses custos. Por
outro lado, se o período de turnover for
curto e se tais custos não forem relevantes quando comparados com o custo de
aquisição e fabricação, podem ser tratados como despesas do período. Normalmente, todavia, é importante saber que
deveriam fazer parte do valor do ativo todos os custos necessários para colocar
os produtos em condições adequadas de venda.
12.5 RESUMO
Os estoques representam um
elemento altamente relevante do ativo de muitas empresas e um ponto crítico
para a determinação do resultado do
período. Sua avaliação a valores de saída, mormente de realização líquida, é
justificável nos estoques destinados á venda, embora possa estar destinada a
dificuldades de estimativa dos custos e despesas adicionais. Para os estoques
não destinados à venda, uma base de valor de entrada parece adequada. Entre
elas, a que oferece as maiores vantagens é o custo corrente de reposição. E preciso entender, todavia, que o princípio geralmente aceito é o custo
histérico com base de valor, modificado ainda pela convenção do
conservadorismo, por meio da regra custo ou mercado. Esta interpretação
conservadora, entretanto, não deve ser levada ao exagero de atribuir sempre
o valor de realização liquido menos a
margem normal de lucro ao estoque destinado á venda.